O IPRESBS aderiu em 18/02/2020 ao Pró- Gestão (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios).
Nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021 ocorreu a auditoria presencial, na qual o IPRESBS obteve o certificado de nível I.
Certificado – Pró-Gestão – São Bento do Sul
DIMENSÃO CONTROLES INTERNOS
A – Mapeamento das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS
I) Benefícios: Mapeamento
II) Arrecadação: (documento em elaboração)
B – Manualização das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS
I) Benefícios: Manual
II) Arrecadação: (documento em elaboração)
C – Certificação dos Dirigentes, Membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, do Responsável pela Gestão dos Recursos e Membros do Comitê de Investimentos
Dirigentes
1) Clifford Jelinsky; CPA-10 válido até 08-01-2024 (+Responsável Gestão de Recursos)
2) Lucilene Zélia dos Santos Haidar Barbosa; CPA 10 válido até 27-08-2024
3) Roberta Linzmeier
Comitê de Investimentos:
1) Clifford Jelinsky; CPA-10 válido até 08-01-2024
2) Lucilene Zélia dos Santos Haidar Barbosa; CPA 10 válido até 27-08-2024
3) Marco Rodrigo Redlich – titular; CPA 10 válido até 22-02-2025
4) Marcos Gertler – titular; CPA 10 válido até 31-08-2025
5) Ivana Aparecida Pereira – titular CPA 10 válido até 22-02-2025
Iracema Bayer Rosá –suplente;
Maria Lourdes Sperka – suplente.
Monica Inês Rank Lemke – suplente; CPA 10 válido até 28-03-2025
Conselho Deliberativo
1) Clifford Jelinsky; CPA-10 válido até 08-01-2024
2) Inês Marilda Rossetto Wagner – Titular
3) Iracema Bayer Rosá – titular
4) Ivan Carlos Klein – titular
5) Marco Rodrigo Redlich- titular CPA 10 válido até 22-02-2025
6) Rosangela Maria Wedderhoff Mettegang – titular
7) Roseli Rosenscheck Schlogl – titular
Gerson Pacheco – suplente;
José Tadeu de Santana Junior – suplente;
Jucélia Dreschsler Zotz – suplente;
Juliana Hammes suplente;
Keli Cristina Eichendorf Morante – suplente;
Luciane Mary Kock Scatolon – suplente;
Conselho Fiscal
1) Alice Drosczaka – titular
2) Carlos Roberto Gonçalves dos Anjos – titular
3) Monica Inês Rank Lemke – titular CPA 10 válido até 28-03-2025
4) Fridolino Van Den Boom – titular
5) Ivana Aparecida Pereira – titular CPA 10 válido até 22-02-2025
Irene Galkowski – suplente;
Marcos Gertler – suplente; CPA 10 válido até 31-08-2025
Maria Lourdes Sperka – suplente.
Vera Lucia Kuzawski – suplente;
D – Estrutura de Controle Interno
No ente federativo que atenda ao RPPS, com relatório semestral, e pelo menos 1 (um) servidor capacitado
Lei Ordinária 75/2001 de São Bento do Sul – Cria o Controle Interno
Nomeia PATRÍCIA APARECIDA TROJANOVSKI FAGUNDES controladora interna
Obs: os certificados de capacitação, por conterem dados pessoais, estão arquivados no servidor do IPRESBS, Disco Compras, Pró-Gestão, Controle Interno.
Relatórios do Controle interno:
Relatório IPRESBS Pró-Gestão 02/09/2020
Relatório IPRESBS 03/09/2020 até 02/03/2021
Relatório IPRESBS Pró-Gestão 03/03/2021 até 02/09/2021
Relatório IPRESBS 03/09/2021 até 02/03/2022
Relatorio IPRESBS 03/03/2022 até 02/09/2022
E – Política de Segurança da Informação
Política de segurança da informação do IPRESBS
Os contratos redigidos pelo IPRESBS têm uma cláusula de ciência e concordância desta política, bem como os servidores/estagiários assinam um termo ao ingressar no IPRESBS. Os termos estão arquivados junto ao RH do IPRESBS.
F – Gestão e Controle da Base de Dados Cadastrais dos Servidores Públicos, Aposentados e Pensionistas
Cumprimento do cronograma de implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital de Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Fiscais (eSocial).
I) Recenseamento previdenciário no mínimo a cada 3 (três) anos para aposentados e pensionistas e a cada 5 (cinco) anos para os servidores ativos.
Os aposentados e pensionistas atualizam seus dados anualmente, durante o mês de aniversário, conforme artigo 143 da Lei 1718/2006, regulamentado pela Portaria 015 2017
O controle de aderência está arquivado na recepção do IPRESBS, e é atualmente de 100%
II) O recenseamento dos ativos foi realizado em 2013, 2017 e 2022. Cadastro de 2013 Cadastro de 2017 Cadastro de 2022.
(Documento 2022 em elaboração)
DIMENSÃO GOVERNANÇA CORPORATIVA
A – Relatório de Governança Corporativa
Relatório de Governança Corporativa:
Relatório de Gestão Corporativa 2020 – Aprovado em 20/10/2020
Relatório de Gestão Corporativa 2021 – Aprovado em 20/10/2021
Relatório de Governança Corporativa 2022 – Aprovado em 26/05/2022
B – Planejamento
Planos de Ação anual:
Plano de ação 2021 – aprovado pelos conselhos em 20/10/2020
Plano de ação 2022 – aprovado pelos conselhos em 20/10/2021
Plano de ação 2023 – (Documento em elaboração)
C – Relatório de Gestão Atuarial
Os relatórios comparam em seu teor os 3 últimos exercícios.
Avaliação atuarial 2022 ano base 2021
Avaliação atuarial 2021 ano base 2020
Avaliação atuarial 2020 ano base 2019
Avaliação atuarial 2019 ano base 2018
Avaliação Atuarial 2018 ano base 2017
Avaliação Atuarial 2017 ano base 2016
D – Código de ética
O código de ética foi aprovado pelos conselhos gestão 2019-2021 e divulgado a todos os servidores, estagiários e prestadores do IPRESBS.
Após esse período, novos contratados (servidores e estagiários) assinam o termo de conhecimento do código, e os fornecedores têm uma cláusula nos contratos redigidos pelo IPRESBS onde conhecem e concordam com o código.
Exemplo de contrato, cláusula 11, item 12
Os termos assinados, por conterem dados pessoais, estão arquivados junto ao RH do IPRESBS.
A cada conselho eleito, é dado conhecimento do Código de Ética em reunião ordinária, constado em Ata.
E – Políticas Previdenciárias de Saúde e Segurança do Servidor e Revisão de Aposentadoria por Incapacidade
I) Realizar exames médicos admissionais dos aprovados em concurso público, como requisito para posse e nomeação.
Os exames médicos, por serem sigilosos estão arquivados junto aos RHs.
II) Manter o serviço de perícia médica na unidade gestora do RPPS ou no ente federativo, por servidores do quadro efetivo ou contratados por meio de terceirização.
O município dispõem de cargo Médico Perito 40h, porém está vago, serviço prestado mediante contrato: Contrato município
O IPRESBS possui de cargo Médico perito Previdenciário, porém está vago, serviço prestado mediante contrato: Contrato Perito IPRESBS
III) Realizar ações educativas para redução dos acidentes de trabalho.
2020:
Capacitação SEMOB 06-2020 A Gazeta
Capacitações para equipe da Secretaria de Obras 03-2020
Capacitações em operação e manutenção de roçadeiras e máquinas
2021:
2022:
Conscientização via e-mail sobre acidentes de trabalho
IV) Realizar periodicamente, no prazo máximo de 04 (quatro) anos, a revisão dos benefícios de aposentadoria por incapacidade permanente, para verificação da continuidade das condições que ensejaram a concessão do benefício.
O IPRESBS revê anualmente todas as aposentadorias por incapacidade, mediante perícia médica anual conforme artigo 80 da Lei 1718/2006:
“Art. 80 O segurado aposentado por invalidez e o dependente inválido deverão, sob pena de suspensão do respectivo benefício, submeter-se anualmente à exame médico a ser realizado pelo médico perito do IPRESBS.
Parágrafo Único – ficam dispensados do exame médico anual os segurados que atingirem 60 (sessenta) anos de idade se mulher e 65 (sessenta e cinco) anos de idade se homem.”
F – Políticas de Investimentos
I) Relatórios Mensais de Investimentos – Clique Aqui
II) Relatório Anual de Investimentos – (Documento em elaboração)
III) Política de Investimentos – Clique Aqui
G – Comitê de Investimentos
I) Membros vinculados ao ente federativo ou ao RPPS
Todos os membros do Comitê de Investimentos são vinculados ao município, conforme Artigo 132-B da Lei 1718/2006:
“Art. 132-B O Comitê de Investimentos será composto por 5 (cinco) membros, vinculados ao IPRESBS, sendo:
I – o Diretor Presidente;
II – o Diretor Financeiro;
III – um membro do Conselho Deliberativo;
IV – um membro do Conselho Fiscal;
V – 1 (um) representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento do Sul e Região, sendo o mesmo apontado no art. 128, III desta lei.”
H – Transparência
I) Acórdãos das decisões do Tribunal de Contas sobre as contas anuais do RPPS e o Parecer Prévio das contas de governo, caso o Órgão de Controle Externo emita os dois.
O Tribunal de Contas do Estado emite apenas os pareceres do Município como um todo, não separando o RPPS do ente federado.
- Parecer do Tribunal de Contas de Santa Catarina (anos anteriores) – Clique Aqui
- Aprovação das Contas do Município pela Câmara de Vereadores (anos anteriores) – Clique Aqui
II) Atas dos órgãos colegiados na internet:
- Comitê de Investimentos – Clique Aqui
- Conselhos Deliberativo e Fiscal – Clique Aqui
III) Certidões Negativas de Tributos:
- CND RFB União
- CND FGTS
IV) Código de Ética:
- Ver “Dimensão Governança Corporativa – Item D”
V) Cronograma de reuniões dos Conselhos Deliberativo, Fiscal e Comitê de Investimentos:
VI) Demonstrações Financeiras e Contábeis:
VII) Informações concernentes a procedimentos licitatórios e contratos administrativos:
VIII) Link de acesso ao CADPREV, para consulta aos demonstrativos obrigatórios e extrato CRP:
- CRP / Link Cadprev – Clique Aqui e insira o nome do ente: São Bento do Sul
IX) Plano de Ação Anual:
- Ver “Dimensão Governança Corporativa – Item B”
X) Política de Investimentos:
- Ver “Dimensão Governança Corporativa – Item F”
XI) Políticas e Relatórios de Controle Interno
- Ver “Dimensão Controle Internos – Item D”
XII) Regimento Interno dos órgãos colegiados:
- Regimento Interno Conselho Deliberativo – Clique Aqui
- Regimento Interno Conselho Fiscal – Clique Aqui
XIII) Relação Entidades Credenciadas para Investimentos:
- Relação Entidades – Clique Aqui
XIV) Relatórios mensais e anual de investimentos:
- Ver “Dimensão Governança Corporativa – Item F”
I – Definição de Limites de Alçadas
I) Assinatura de dois responsáveis nos atos de investimentos:
Os atos são assinados em conjunto, conforme artigo x x
Planos de Capacitação:
Plano de ação capacitação 2020
Plano de ação capacitação 2021 – Aprovado pelos conselhos em 20/10/2020
Plano de ação capacitação 2022 – Aprovado pelos conselhos em 20/10/2021
DIMENSÃO EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Documentos Gerais: