O IPRESBS aderiu em 18/02/2020 ao Pró- Gestão (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios).
Certificado – Pró-Gestão – IPRESBS São Bento do Sul 2025
Certificado – Pró-Gestão – IPRESBS São Bento do Sul 2021
Abaixo encontram-se os documentos não listados em outras áreas do nosso site. Podem ainda existir documentos sigilosos, que estão em posse física nos arquivos do Instituto.
DIMENSÃO CONTROLES INTERNOS
3.1.1 Mapeamento das Atividades das áreas de atuação do RPPS
a) Área Benefícios
> Concessão e revisão de aposentadorias e pensões
> Gestão da folha de pagamento de benfícios
b) Área Arrecadação
c) Área Investimentos
> Processo decisório de aplicação e resgate dos recursos
d) Área Compensação Previdenciária
> Envio e análise de requerimentos de compensação previdenciária
3.1.2 Manualização das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS
a) Área Benefícios
> Concessão e revisão de aposentadorias e pensões)
> Gestão da folha de pagamento de benfícios
b) Área Arrecadação
c) Área Investimentos
> Processo decisório de aplicação e resgate dos recursos
d) Área Compensação Previdenciária
> Envio e análise de requerimentos de compensação previdenciária
3.1.3 Certificação dos dirigentes, Membros do Conselhos Deliberativo, Fiscal e Comitê de Investimentos
Regularidade do critério correspondente no extrato previdenciário CADPREV – MPS
3.1.4 Estrutura de Controle Interno
a) Estrutura de Controle Interno e Capacitação dos controladores
Certificado Auditoria Rosane Fiedler
Certificado Pró-Gestão Juliana Hammes
b) Relatório Semestral do Controle Interno
Menu: Publicações Gerais / Relatórios Controle Interno
c) Capacitação de dois servidores do RPPS em Controladoria
1 – Nononono Nonono
2 – Nonono no Nononno
3.1.5 Política da Segurança da Informação
Menu: Institucional / Política da Segurança da Informação
> Servidores recebem cópia e assinam Termo de Compromisso da PSI, arquivada na pasta funcional.
> Regras de uso de tecnologias e procedimentos de contingência se encontram descritas na PSI.
3.1.6 Gestão e controle de bases cadastrais de inativos
a) Transmissão do eSocial
I – Relatório de Envios 2025 – Documentos internos.
II – Matriz de Risco de envio do eSocial MPS com a situação “Com Bom Nível de Envios”
b) Censo Previdenciário – Segurados Ativos
I – Recenseamento a cada 5 anos (mínimo de 80% de comparecimento)
Segurados Ativos:
Menu: Censo Previdenciário
Segurados Inativos e Pensionistas:
A atualização cadastral dos inativos é efetuado anualmente, sempre no mês de aniversário do servidor. Documentos internos.
c) Prova de Vida
Relatório do MPS através da plataforma gov.br – CADPREV ou
DIMENSÃO GOVERNANÇA CORPORATIVA
3.2.1 Relatório de Governança Corporativa
Menu: Publicações Gerais / Relatório de Governança Corporativa
3.2.2 Plano de Ação Anual
Menu: Publicações Gerais / Plano de Ação Anual
3.2.3 Relatório de Gestão Atuarial
a) Relatório de Gestão Atuarial
Menu: Relatórios Financeiros / Avaliação Atuarial
3.2.4 Código de Ética
Menu: Publicações Gerais / Código de Ética
> Servidores recebem e assinam um termo de ciência do Código de Ética.
> Fornecedores têm clásula contratual com conhecimento do Código de Ética.
3.2.5 Políticas Previdenciárias de Saúde e Segurança do Servidor e Revisão de Aposentadoria por Incapacidade
a) Realizar exames médicos admissionais dos aprovados em concurso público, como requisito para posse e nomeação
b) Manter o serviço de perícia médica na unidade gestora do RPPS ou no ente federativo
Contrato Médico Perito IPRESBS
c) Realizar ações educativas para redução dos acidentes de trabalho
Diversas ações ao longo do ano podem ocorrer em todas as secretarias/autarquias do município.
d) Realizar periodicamente, no prazo máximo de 4 anos, a revisão dos benefícios de aposentadoria por incapacidade permanente
A revisão dos benefícios por incapacidade ocorrem periodicamente nos trabalhos do Instituto.
Lei Municipal nº 1718/2006 – Art. 116
3.2.6 Política de Investimentos
a) Relatórios mensais de investimentos
Menu: Relatórios Financeiros / Relatórios de Gestão de Investimentos
b) Relatório anual de investimentos
Menu: Relatórios Financeiros / Relatórios de Gestão de Investimentos
c) Parecer mensal do Comitê de Investimentos e parecer bimestral do Conselho Fiscal
Menu: Conselhos e Reuniões / Conselho Fiscal ou Comitê de Investimentos
d) Cronograma de atividades relaticas à gestão de recursos
Menu: Menu: Relatórios Financeiros / Cronograma de Gestão de Recursos
e) Cronograma de atividades relaticas à gestão de recursos
Menu: Menu: Relatórios Financeiros / Relatório Semestral Diligências
3.2.7 Comitê de Investimentos
O Comitê de Investimentos está designado na Lei Municipal nº 1718/2006 – Art. 132
3.2.8 Transparência
a) Regimentos Internos e Atas de órgãos colegiados
Menu: Legislação / Lesgislação e Regimentos ou
Menu: Conselhos e Reuniões / Conselho Fiscal ou Conselho Deliberativo ou Comitê de Investimentos
b) Certidões negativas de tributos
Menu: Publicações Gerais / Certidões Negativas de Débito – CND
c) CRP com link para acesso externo
Menu: Publicações Gerais / Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP
d) Relatório de Governança Corporativa
Menu: Publicações Gerais / Relatório de Governança Corporativa
e) Cronograma de ações de educação previdenciária
Menu: Publicações Gerais / Plano de Capacitação & Educação Previdenciária
f) Cronograma das reuniões dos órgãos colegiados
Menu: Conselhos e Reuniões / Calendário das Reuniões
g) Código de Ética
Menu: Publicações Gerais / Código de Ética
h) Demonstrações Financeiras e Contábeis
Menu: Relatórios Financeiros / Demonstrações Financeiras e Contábeis
i) Avaliação Atuarial Anual
Menu: Relatórios Financeiros / Avaliação Atuarial
j) Informações relativas à procedimentos licitatórios e contratos administrativos
Menu: Institucional / Compras e Contratos
l) Plano de Ação Anual
Menu: Publicações Gerais / Plano de Ação Anual
m) Política de Investimentos
Menu: Relatórios Financeiros / Política de Investimentos
n) Relatórios de controle interno
Menu: Publicações Gerais / Relatórios controle interno
o) Relação das entidades escolhidas para receber investimentos, por meio de credenciamento
Menu: Relatórios Financeiros / Relação das entidades credenciadas para investimentos
p) Relatórios mensais e anuais de investimento
Menu: Relatórios Financeiros / Relatórios de Gestão de Investimentos
q) Acórdãos das decisões do Tribunal de Contas sobre as contas anuais do RPPS e o Parecer Prévio das contas de governo
Menu: Relatórios Financeiros / Prestação de Contas do Governo
r) Relatório do Regime de Previdência Complementar
Menu: Publicações Gerais / Regime Previdência Complementar – RPC
3.2.9 Definição de Limites de Alçadas
Lei Municipal nº 1718/2006 – Art. 116
3.2.10 Segregação das Atividades
Lei Municipal nº 1718/2006 – Art. 116
3.2.11 Ouvidoria
a) Disponibilização no site do ente federativo ou do RPPS de um canal de comunicação no modelo “fale conosco”
Menu: Acesso Rápido / Atendimento online
b) No mínimo 1 (um) servidor exercendo a função de Ouvidor na estrutura do ente federativo ou na unidade gestora do RPPS
3.2.12 Diretoria Executiva
Nível superior para a Diretoria; e
Atendimento requisitos Art. 8º Lei 9.717/98:
Antecedentes pessoais;
Declarações;
Experiência Profissional;
> Documentos internos.
3.2.13 Conselho Fiscal
Atendimento requisitos Art. 8º-B Lei 9.717/98:
Antecedentes pessoais;
Declarações;
Documentos internos.
3.2.14 Conselho Deliberativo
Atendimento requisitos Art. 8º-B Lei 9.717/98:
Antecedentes pessoais;
Declarações;
Documentos internos.
3.2.15 Mandato, Representação e Recondução
Lei Municipal nº 1718/2006 – Art. 116; Art. 120; Art. 128
3.2.16 Gestão de Pessoas
a) No mínimo 1 (um) servidor efetivo com dedicação exclusiva à unidade gestora do RPPS
Lei Municipal nº 2966/2008 – Anexo XV
b) Possuir quadro próprio de servidores, ocupado por servidores efetivos (pelo menos 01), comissionados ou cedidos
Lei Municipal nº 1718/2006 e Lei Municipal nº 2966/2008 – Anexo XV
DIMENSÃO EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
3.3.1 Plano de Ação de Capacitação
a) Formação básica a respeito das normas regulatórias de parâmetros gerais e conceitos previdenciários do RPPS
RPPS – Lucilene Zélia dos Santos
RPPS – Sidineia Plonkoski Belém
b) Formação básica a respeito das normas regulatórias de parâmetros gerais e conceitos previdenciários do RPC
RPC – Altair Hardt
RPC – Keiti Milena Vieira
RPC – Lucilene Zélia dos Santos
RPC – Roberta Linzmeier
RPC – Sidineia Plonkoski Belém
RPC – Tatiane Kellner
c) Treinamento dos servidores que atuem na área de concessão de benefícios sobre as regras de aposentadoria e pensão por morte
d) Treinamento dos servidores que atuem na área de investimentos, sobre o sistema financeiro e mercado de capitais
INVEST – Lucilene Zélia dos Santos
3.3.2 Ações de Diálogo com os Segurados e a Sociedade
a) Elaboração de cartilhas, informativos ou programas dirigidos aos segurados
Menu: Acesso Rápido / Cartilha Previdenciária
Menu: Notícias e Artigos / Boletim Informativo
b) Realização de pelo menos uma audiência pública anual
Anos anteriores