O IPRESBS aderiu em 18/02/2020 ao Pró- Gestão (Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios).
Certificado – Pró-Gestão – IPRESBS São Bento do Sul 2025
Certificado – Pró-Gestão – IPRESBS São Bento do Sul 2021
Abaixo encontram-se os documentos não listados em outras áreas do nosso site. Podem ainda existir documentos sigilosos, que estão em posse física nos arquivos do Instituto.
DIMENSÃO CONTROLES INTERNOS
1.1 Mapeamento das Atividades das áreas de atuação do RPPS
a) Área Benefícios
Concessão de Benefícios e Revisão de Aposentadoria
b) Área Arrecadação
Contribuições do Ente em Atraso
c) Outras Áreas
1.2 Manualização das Atividades das Áreas de Atuação do RPPS
a) Área Benefícios
Concessão de Benefícios e Revisão de Aposentadoria
b) Área Arrecadação
Contribuições do Ente em Atraso
c) Outras Áreas
1.3 Certificação dos dirigentes, Membros do Conselhos Deliberativo, Fiscal e Comitê de Investimentos
a) Dirigente do Instituto:
b) Maioria dos Diretores:
c) 1/3 do Conselho Deliberativo:
d) 1/3 do Conselho Fiscal:
e) Responsável pela Gestão de Recursos:
f) Totalidade do Comitê de Investimentos:
1.4 Existência de Controle Interno no Ente federativo, que também atenda ao RPPS
a) Estrutura de Controle Interno e Capacitação dos controladores
Portarias nsº 7877 e 7878/2021
Certificado Pró-Gestão Grasiele Fendrich
Certificado Auditoria Rosane Fiedler
b) Relatório Controle Interno atestando conformidade de áreas mapeadas e manualizadas
Menu: Relatórios Financeiros / Relatórios Controle Interno
1.5 Política da Segurança da Informação
Menu: Institucional / Política da Segurança da Informação
1.6 Gestão e controle de bases cadastrais de inativos
a) Recenseamento previdenciário a cada 3 anos
O recenseamento é efetuado anualmente, sempre no mês de aniversário do servidor. Documento interno.
b) Recenseamento previdenciário a cada 5 anos para os servidores ativos
Menu: Censo Previdenciário
DIMENSÃO GOVERNANÇA CORPORATIVA
2.1 Relatório de Governança Corporativa
Menu: Relatórios Financeiros / Relatório de Governança Corporativa
2.2 Plano de Ação Anual
Menu: Publicações Gerais / Plano de Ação Anual
2.3 Relatório de Gestão Atuarial
Menu: Relatórios Financeiros / Avaliação Atuarial
2.4 Código de Ética
Menu: Institucional / Administração e Funcionamento / Código de Ética
2.5 Políticas Previdenciárias de Saúde e Segurança do Servidor e Revisão de Aposentadoria por Incapacidade
a) Realizar exames médicos admissionais dos aprovados em concurso público, como requisito para posse e nomeação
b) Manter o serviço de perícia médica na unidade gestora do RPPS ou no ente federativo
Contrato Médico Perito IPRESBS
c) Realizar ações educativas para redução dos acidentes de trabalho
Diversas ações ao longo do ano podem ocorrer em todas as secretarias/autarquias do município.
d) Realizar periodicamente, no prazo máximo de 4 anos, a revisão dos benefícios de aposentadoria por incapacidade permanente
A revisão dos benefícios por incapacidade ocorrem periodicamente nos trabalhos do Instituto.
Lei Municipal nº 1718/2006 – Art. 116
2.6 Política de Investimentos
a) Relatórios mensais de investimentos
Menu: Relatórios Financeiros / Relatórios de Gestão de Investimentos
b) Relatório anual de investimentos
Menu: Relatórios Financeiros / Relatórios de Gestão de Investimentos
2.7 Comitê de Investimentos
O Comitê de Investimentos está designado na Lei Municipal nº 1718/2006 – Art. 132
2.8 Transparência
a) Regimentos Internos e Atas de órgãos colegiados
Menu: Institucional / Administração e Funcionamento
Menu: Atas e Reuniões
b) Certidões negativas de tributos
Menu: Publicações Gerais / Certidões Negativas de Débito – CND
c) CRP com link para acesso externo
Menu: Publicações Gerais / Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP
d) Relatório de Governança Corporativa
Menu: Relatórios Financeiros / Relatório de Governança Corporativa
e) Cronograma de ações de educação previdenciária
Menu: Publicações Gerais / Plano de Capacitação & Educação Previdenciária
f) Cronograma das reuniões dos órgãos colegiados
Menu: Atas e Reuniões / Calendário das Reuniões
g) Código de Ética
Menu: Institucional / Administração e Funcionamento
h) Demonstrações Financeiras e Contábeis
Menu: Relatórios Financeiros / Demonstrações Financeiras e Contábeis
i) Avaliação Atuarial Anual
Menu: Relatórios Financeiros / Avaliação Atuarial
j) Informações relativas à procedimentos licitatórios e contratos administrativos
Menu: Institucional / Compras e Contratos
m) Política de Investimentos
Menu: Relatórios Financeiros / Política de Investimentos
n) Relatórios de controle interno
Menu: Relatórios Financeiros / Relatórios controle interno
o) Relação das entidades escolhidas para receber investimentos, por meio de credenciamento
Menu: Relatórios Financeiros / Relação das entidades credenciadas para investimentos
p) Relatórios mensais e anuais de investimento
Menu: Relatórios Financeiros / Relatórios de Gestão de Investimentos
q) Acórdãos das decisões do Tribunal de Contas sobre as contas anuais do RPPS e o Parecer Prévio das contas de governo
Menu: Publicações Gerais / Prestação de Contas do Governo
2.9 Definição de Limites de Alçadas
Lei Municipal nº 1718/2006 – Art. 116
2.10 Segregação das Atividades
Lei Municipal nº 1718/2006 – Art. 116
2.11 Ouvidoria
Menu: Acesso Rápido / Atendimento online
2.12 Diretoria Executiva
Nível superior para a Diretoria; e
Atendimento requisitos Art. 8º Lei 9.717/98:
Antecedentes pessoais;
Declarações;
Experiência Profissional;
Documentos internos.
2.13 Conselho Fiscal
Atendimento requisitos Art. 8º-B Lei 9.717/98:
Antecedentes pessoais;
Declarações;
Documentos internos.
2.14 Conselho Deliberativo
Atendimento requisitos Art. 8º-B Lei 9.717/98:
Antecedentes pessoais;
Declarações;
Documentos internos.
2.15 Mandato, Representação e Recondução
Lei Municipal nº 1718/2006 – Art. 116; Art. 120; Art. 128
2.16 Gestão de Pessoas
Pelo menos 1 servidor efetivo
Lei Municipal nº 2966/2008 – Anexo XV
DIMENSÃO EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
3.1 Plano de Ação de Capacitação
a) Formação básica em RPPS para os servidores
b) Treinamento dos servidores que atuem na área de concessão de benefícios sobre as regras de aposentadoria e pensão por morte
3.2 Ações de Diálogo com os Segurados e a Sociedade
a) Elaboração de cartilhas, informativos ou programas dirigidos aos segurados
Menu: Acesso Rápido / Cartilha Previdenciária
Menu: Notícias e Artigos / Boletim Informativo
b) Realização de pelo menos uma audiência pública anual
Anos anteriores