Eleitores
Quem pode votar nas eleições?
R= Os eleitores aptos a votarem são os servidores segurados do IPRESBS, ativos e inativos, com o email atualizado até 10 dias antes das eleições. Confira seu cadastro no sistema IPM se o seu email que mais utiliza está marcado como “Preferencial” no sistema, ele será como o seu “Título de Eleitor”. Atualize via portal do cidadão ou procure seu RH para atualizar os dados.
Eleição
Por que fazer eleições?
R= Seguindo a legislação previdenciária federal e municipal, o IPRESBS realiza eleições para o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal, atuando assim para atingir as metas de transparência, representatividade dos segurados e governança. Metade dos conselheiros são nomeados por eleição e a outra metade são indicados pelo Executivo municipal. O mandato é de quatro anos, iniciando-se no ano seguinte ao da eleição.
Qual será a forma de votação?
R= As eleições serão de forma virtual, através de validação por email. Confira se o seu email cadastrado no sistema IPM está atualizado.
Quais são as vagas que vão estar em disputa?
R= Para o Conselho Deliberativo, serão duas vagas para servidores ativos e uma vaga para servidor inativo. Para o Conselho Fiscal será uma vaga para servidor ativo e uma vaga para inativo.
Quais serão as datas das eleições 2025?
R= O período de votação será entre os dias 7 e 8 de outubro deste ano.
Como são compostos os Conselhos do IPRESBS?
R= O Conselho Deliberativo é composto por 7 membros, designados da seguinte forma:
1. Diretor-Presidente do IPRESBS
2. Servidor ativo indicado pelo Prefeito
3. Servidor ativo indicado pelo Prefeito
4. Servidor inativo indicado pelo Prefeito
5. Servidor ativo eleito pelos segurados
6. Servidor ativo eleito pelos segurados
7. Servidor inativo eleito pelos segurados
O Conselho Fiscal é composto por 5 membros, designados da seguinte forma:
1. Servidor ativo indicado pelo Prefeito
2. Servidor inativo indicado pelo Prefeito
3. Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
4. Servidor ativo eleito pelos segurados
5. Servidor inativo eleito pelos segurados
Candidatos
Quem pode se candidatar às funções de conselheiro?
R= Podem se candidatar os servidores públicos municipais estáveis ou inativos. Para as funções de conselheiro fiscal também é necessário comprovar conhecimento em administração, contabilidade, economia e/ou finanças. Para a nomeação, todos os conselheiros ainda deverão passar por uma prova de certificação (custeadas pelo Instituto) demonstrando conhecimento sobre as áreas previdenciária, financeira, contabilidade pública e administração pública. A certificação é obrigatória e atende aos requisitos da Lei Federal nº 9.717/98 e Lei Municipal nº 1718/06.
Como posso obter a certificação?
R= A Certificação de conselheiro de RPPS é uma prova feita de modo online em que se deve obter uma pontuação mínima necessária. Os materiais para estudo e agendamento da prova serão custeados pelo Instituto para todos os eleitos, após a homologação das eleições. Aqui você encontra mais informações sobre a Certificação de Conselheiro de RPPS
Qual será o período de inscrição para candidaturas?
R= O período de inscrição será entre os dias 20 de agosto e 4 de setembro deste ano. Poderá ser feito via Processo Digital IPM ou no setor de Protocolos da Prefeitura Municipal. Leia o Edital para mais informações.
Quais são as funções do conselheiro deliberativo?
R= As atribuições do Conselho Deliberativo estão elencadas na Lei Municipal nº 1718/06, destacando algumas como a apreciação das avaliações atuariais do Instituto, deliberar sobre a movimentação patrimonial, acompanhar e avaliar a gestão previdenciária, aprovar as contas do Instituto, dentre outras. As reuniões ordinárias acontecem bimestralmente [em horário de expediente] e o conselheiro faz jus a um Jeton de 50% do salário mínimo nacional a cada reunião ordinária.
Quais são as funções do conselheiro fiscal?
R= As atribuições do Conselho Fiscal estão elencadas na Lei Municipal nº 1718/06, destacando algumas como examinar e emitir parecer sobre os balanços mensais e contas anuais do Instituto, fiscalizar os atos dos administradores, comunicar irregularidades ao Conselho Deliberativo, dentre outras. As reuniões ordinárias acontecem bimestralmente [em horário de expediente] e o conselheiro faz jus a um Jeton de 50% do salário mínimo nacional a cada reunião ordinária.
Quem serão os candidatos em 2025?
R= Conselho Deliberativo (em ordem alfabética):
Conselho Fiscal (em ordem alfabética):